Quem tem Direito ao BPC LOAS?
Há diferentes tipos de benefícios e Aposentadorias, que se destinam a grupos variados. Tudo isso visando assegurar a manutenção das necessidades básicas das pessoas. E entre os citados existem BPC, que é o Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como LOAS, e a Aposentadoria por idade, que é uma entre as várias modalidades de Aposentadorias da Previdência Social.
Apesar de ambos terem como objetivo principal a conservação de uma fonte de renda, existem diferenças entre os dois e muitas pessoas os confundem. Esse erro pode levar a pedidos de entrada na modalidade errada, ocasionando na negativa. É muito importante saber sobre cada um, para depois compreender em qual se encaixa.
Em vídeo explicamos sobre alguns dos critérios de cada um dos dois tipos de benefícios.
Saiba sobre Aposentadoria por idade
Se trata de uma modalidade de Aposentadoria, dentre várias outras da Previdência Social. Se destina aos trabalhadores que cumpriram o requisito de idade mínima para finalmente se aposentar.
Inclusive, esta questão varia dependendo se estamos falando de um homem ou uma mulher, também se o caso é de aposentadoria urbana ou rural. No caso de aposentadoria urbana: para mulheres, idade mínima de 62 anos e para homens é de 65.
Enquanto no caso de aposentadoria rural: 60 anos para homens e 55 para mulheres, exigindo uns anos a menos por conta das condições precárias pelas quais estes trabalhadores podem passar em atividades no campo. Além da necessidade de comprovar um tempo mínimo de contribuição exigido pelo INSS em ambos os casos de aposentadorias.
E quanto ao BPC LOAS
Já no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido também como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), estamos falando de um benefício da Assistência Social que se destina a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
No caso, estas pessoas devem atender as condições dos critérios pré-estabelecidos, que incluem: idosos, que tenham no mínimo 65 anos e não possuam tempo mínimo de contribuição, ou pessoas de quaisquer idade e que tenham alguma doença grave, ou deficiência, que as impossibilite de conseguirem seu sustento e contribuir para a Previdência Social.
Saiba em qual caso você se encaixa e consiga o seu direito!
Em ambos os casos são solicitadas documentações comprobatórias, a fim de justificar que verdadeiramente alguém se enquadra nos critérios de uma determinada regra, seja se tratando de um benefício ou tipo de aposentadoria. Estes processos podem ser bastantes burocráticos, então recomendamos que procure auxílio de um profissional. Entre em contato conosco para receber a consulta de um especialista sobre o seu caso em específico, esclareça suas dúvidas e consiga finalmente aquilo que é seu por direito.