Aposentadoria por invalidez

Requisitos da Aposentadoria Por Invalidez

A Aposentadoria por invalidez é um dos benefícios que são administrados pelo INSS, que é o Instituto Nacional do Seguro Social. Serve para dar amparo financeiro aos trabalhadores que, por questões relacionadas a saúde, ficaram incapazes de exercerem suas atividades de trabalho. Se você infelizmente foi acometido por algo que te deixou incapacitado de conseguir seu sustento, nós queremos te ajudar com informações sobre os seus direitos e te auxiliar no seu processo.

O trabalhador tem direito a esse benefício tanto em caso de doença, como também no caso de acidente que o deixe incapaz de ser reabilitado para o mesmo trabalho, ou para outro que garanta o seu sustento financeiro.

Existem alguns critérios que definem se alguém tem direito ou não a esse benefício. Tanto em vídeo, como ao longo deste texto, iremos te ajudar com algumas informações repassadas de forma clara e fácil de compreender.

Alguns dos critérios estabelecidos

Existem alguns critérios para que uma solicitação de Aposentadoria por invalidez seja aceita. Eles foram estabelecidos por lei e, de tempos em tempos, podem passar por reavaliação. E a concessão deste benefício passa debaixo dessas regras.

Um dos requisitos se chama “Qualidade de Segurado”. Significa que o trabalhador deve estar contribuindo para o INSS, ou então ter mantido a qualidade de segurado dentro do chamado Período de Graça, que muda de acordo com o tempo de contribuição e a situação daquele caso. Talvez você se perguntou: o que é o período de graça?

Se formos explicar de forma simples, é como se fosse uma espécie de proteção temporária. Ela serve para o caso do trabalhador deixar de realizar contribuições para a Previdência Social durante algum tempo, por alguma razão como por exemplo ter ficado desempregado. E este prazo, que dá segurança ao trabalhador, pode variar entre 3, 6 ou 12 meses e em alguns casos é possível prorrogar.

Outro critério é a “Carência”. A regra é que se exige o período mínimo de pelo menos 12 contribuições para a liberação da Aposentadoria por Invalidez. Entretanto, há alguns casos em que este pré-requisito pode ser dispensado e falaremos mais a respeito um pouco mais abaixo, neste mesmo texto.

E também é indispensável a comprovação da incapacidade. Ela é feita através de perícia médica realizada pelo INSS. Dessa forma se verifica se a incapacidade é passageira ou se tornou algo que prejudicará o trabalhador permanentemente.

Carência dispensada em Aposentadoria por invalidez

Como citamos pouco acima, existem alguns casos em que o critério Carência pode ser dispensado, tirando a obrigatoriedade de um tempo mínimo de contribuição. Entre eles estão acidentes de qualquer natureza, que tenham ocasionado incapacidade de exercer as atividades de trabalho, ou até mesmo algumas doenças incapacitantes.

E a lista de doenças que se encaixam neste caso é um tanto extensa e de tempos em tempos é reavaliada. Estes são alguns exemplos de doenças que dispensam a obrigatoriedade da carência de 12 contribuições:

Doenças que ocasionem alienação mental, Tuberculose ativa, Cardiopatia grave, AIDS e até mesmo contaminação por radiação. E essa lista se estende, por isso recomendamos que você entre em contato conosco para te ajudarmos a saber em que regra o seu caso se encaixa.

Inclusive, como vimos ao longo deste conteúdo, existem muitas questões que envolvem a Aposentadoria por Invalidez. Este processo pode ser bem burocrático e gerar algumas dores de cabeça se feito de forma incorreta. E é por isso que queremos te auxiliar para que você tenha êxito em conseguir o seu direito.

Entre em contato conosco para que possamos avaliar o seu caso especificamente. Assim poderemos verificar quais os passos vamos tomar junto de você para assegurar que você consiga o seu benefício, e não fique sem como prover o sustento das suas necessidades básicas e da sua família.