BPC para autista

BPC para autista

Primeiramente, no último dia 2 de abril foi o Dia da Conscientização Mundial do Autismo. Marco importante para a reflexão sobre os direitos e igualdade na sociedade. E, por falar em direitos, o BPC LOAS também se destina a pessoas dentro do espectro autista. Este benefício visa assegurar o mínimo existencial para pessoas que se enquadram em situação de vulnerabilidade social.

Além disso, é indispensável cumprir pré requisitos exigidos para concessão dos benefícios. É necessário comprovar a condição através de atestado médico. Como também comprovar que se enquadra na questão de vulnerabilidade econômica.

E o autismo, por se tratar de uma condição ligada ao neurodesenvolvimento, que tem impactos variáveis, mas que podem ser expressivos, pode gerar dificuldades significativas para a participação do autista na sociedade. Atividades como a comunicação, comportamento e socialização, podem ser um desafio para pessoas autistas. É por isso que o BPC LOAS entra como um instrumento de apoio e proteção social, contribuindo para a inclusão e melhoria na qualidade de vida dessas pessoas e seus familiares.

Acompanhe o vídeo que preparamos para você sobre o tema.

Critérios para concessão do BPC para autista

Vale destacar que, para que a pessoa com autismo tenha direito ao BPC LOAS, é indispensável compreender os critérios principais. Primeiramente, ter comprovação médica de que realmente está no espectro autista, além disso comprovar a situação de vulnerabilidade socioeconômica.

É importante mencionar que o BPC para autistas não exige que o autismo se manifeste exatamente de forma severa para que exista o reconhecimento da deficiência. Já que o próprio Estatuto da Pessoa com Deficiência reconhece que se trata do resultado da interação entre as barreiras impostas pela sociedade, como também sobre as limitações das pessoas. Ou seja, mesmo autistas que precisam de menos suporte, podem ter direito ao BPC, se apresentarem dificuldades concretas para participar em igualdade de condições na sociedade.

A saber, o laudo médico é o primeiro documento necessário, mas não é o único passo. A avaliação tem um processo que também considera uma análise biopsicossocial feita por uma equipe multiprofissional do INSS. Ela leva em conta aspectos como autonomia, mobilidade, relações sociais, acesso à educação e outros.

Como também a comprovação da renda familiar per capita, que deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. Neste cálculo são considerados os rendimentos brutos dos membros da família e que residem na mesma casa. Ainda que a renda ultrapasse esse limite, é possível ainda fazer o pedido desde que se comprove que a vulnerabilidade financeira ainda existe.

A importância do direito na luta pela inclusão social

Este benefício representa mais que um auxílio financeiro, ele também é uma ferramenta para inclusão social e para gerar dignidade. Isso porque, existem gastos com terapias, transporte, medicamentos, alimentação especializada- já que muitos autistas possuem seletividade alimentar. Como também o fato de que a dinâmica diária dos familiares pode sofrer mudanças para acompanhar os tratamentos.

Além disso, o valor do benefício também pode ser utilizado para adaptação do ambiente onde a família reside. Como também para garantir a permanência da criança, ou do jovem, na escola e com apoio pedagógico necessário. Há casos em que pode facilitar para que um dos responsáveis reduza a carga de trabalho para conseguir se dedicar aos cuidados, sem comprometer profundamente o sustento da família.

Outro ponto importante é o impacto psicológico positivo. Isso porque, ao garantir pelo menos o básico para as necessidades e bem-estar, o BPC contribui para reduzir a ansiedade e estresse causados pela instabilidade financeira. E é justamente essa soma que pode ajudar na qualidade de vida do autista e de seus familiares.