Posso Voltar a Trabalhar Recebendo LOAS?
Muitas pessoas se perguntam: posso voltar a trabalhar recebendo LOAS? Essa é uma dúvida importante, já que muita gente quer ou precisa voltar a trabalhar, mas tem medo de perder o benefício. Antes de mais nada, é importante lembrar que o LOAS não é uma aposentadoria. Na verdade, trata-se de um benefício assistencial pago pelo INSS para pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais. Para quem não tem condições financeiras de se manter sozinho ou com a ajuda da família.
Por isso, o governo estabelece algumas regras para garantir que o benefício seja dado apenas a quem realmente precisa. Sendo assim, trabalhar enquanto recebe o LOAS pode sim afetar o benefício, dependendo de como isso é feito. Ao longo deste texto, vamos explicar em detalhes quando é possível trabalhar, quais são os cuidados necessários e o que diz a lei sobre isso.
Além disso, vamos mostrar o que pode ser feito para não correr o risco de perder o benefício por falta de informação.
Posso voltar a trabalhar recebendo o LOAS? O que acontece?
Em primeiro lugar, é preciso entender que o LOAS é um benefício baseado na renda da pessoa e da família. Ou seja, se essa renda aumentar, o benefício pode ser cortado. E como isso acontece? Simples: quando você começa a trabalhar com carteira assinada ou como autônomo, a sua renda sobe. Então o INSS pode entender que você não se encaixa mais nos critérios do LOAS.
Mas nem tudo está perdido. Atualmente, existe uma exceção para as pessoas com deficiência que recebem o LOAS. Desde 2015, uma lei permite que esses beneficiários voltem ao mercado de trabalho sem perder imediatamente o benefício. Funciona assim: se a pessoa com deficiência arrumar um emprego e começar a ganhar mais do que o permitido para manter o LOAS, o benefício é suspenso, e não cancelado. Isso significa que, se a pessoa perder o emprego futuramente, ela pode pedir para o INSS reativar o benefício, sem precisar passar por todo o processo de novo.
No entanto, essa regra não vale para idosos que recebem o LOAS. Nesse caso, se a pessoa com 65 anos ou mais começar a trabalhar, o benefício será cortado. Isso acontece porque a lei entende que o idoso já tem um rendimento, e por isso não precisa mais da ajuda do governo. Outro ponto importante é que trabalhar de maneira informal (sem registro) também pode afetar o benefício. Mesmo que não haja carteira assinada, o INSS pode descobrir a nova renda, por meio de cruzamento de dados bancários, CPF e outros sistemas do governo.
Como se prevenir para não perder o benefício?
Agora que você já entendeu como o LOAS funciona, é hora de saber como agir A primeira dica é simples: sempre mantenha seus dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único). Esse registro é usado pelo governo para saber quem tem direito ao LOAS, e qualquer mudança de renda deve ser informada. Outra coisa importante é que, no caso das pessoas com deficiência, entrar no mercado de trabalho pode ser uma boa oportunidade, desde que isso seja feito com consciência.
Por outro lado, o idoso que começa a trabalhar não tem esse direito. Por isso, quem recebe LOAS por idade deve pensar bem antes de aceitar um trabalho. Muitas vezes, a nova renda pode não compensar a perda do benefício. Além disso, conseguir o LOAS novamente depois de perder pode ser demorado e complicado.
Caso você esteja na dúvida, vale a pena procurar ajuda. Um advogado especializado em direito previdenciário pode orientar qual é a melhor decisão. Outro cuidado importante é com trabalhos informais. Mesmo que você pense que o INSS não vai saber, hoje em dia o cruzamento de dados é feito com frequência. A partir daí, o benefício pode ser cortado, e você ainda pode ser chamado para prestar esclarecimentos.
Então muito cuidado para não perder seu benefício
Voltar a trabalhar enquanto recebe o LOAS é possível em alguns casos, mas exige atenção e cuidado. Se você é uma pessoa com deficiência, a lei permite a suspensão do benefício caso consiga um emprego, o que é uma vantagem para quem quer tentar uma nova oportunidade, mas ainda precisa de segurança.
Por outro lado, se você recebe o LOAS por idade, é importante saber que começar a trabalhar pode fazer você perder o benefício. Sendo assim, é fundamental pensar bem, avaliar os prós e contras, e buscar informações antes de tomar qualquer decisão.Por isso, se você pensa em voltar a trabalhar, se informe bem, planeje com cuidado e tome a melhor decisão para o seu caso.
